O modelo de negócio da multipropriedade tem ganhado destaque no mercado imobiliário brasileiro, com o aumento do número de pessoas interessadas em compartilhar a propriedade de um imóvel por meio da divisão entre vários “sócios”.
Essa forma de propriedade fracionada já existe no país desde os anos 1960, mas ganhou mais força com a regulamentação do setor pela Lei nº 13.777/2018. Nesse modelo, os condôminos utilizam o imóvel por determinada quantidade de dias do ano, de acordo com as cotas ou frações imobiliárias. Os dias de uso podem ser subsequentes ou alternados, conforme acordado entre os sócios.
Ao adquirir uma fração de um imóvel na modalidade de multipropriedade, o comprador tem direito a uma escritura pública que comprova sua participação na propriedade. Essa cota pode ser vendida, doada, utilizada como garantia ou na partilha em caso de divórcio.
O modelo de multipropriedade também é comum em hotéis e resorts de luxo, permitindo que proprietários utilizem a mesma infraestrutura que os hóspedes comuns por um período determinado. O custo é proporcional ao período escolhido e pago antecipadamente.
“Quem adquire um imóvel nessa modalidade passa a ter, de fato, uma matrícula, o que confere o direito de propriedade e até liquidez para os investidores”, explica Henrique Blecher, CEO da Nivi Capital, gestora de fundos imobiliários que estuda a viabilização de investimentos no modelo de multipropriedade. “O segundo ponto a ser observado é a flexibilidade no estilo de vida, que permite que uma pessoa possa ter, por exemplo, uma residência na serra e outra na praia. Ter um imóvel em cada lugar, sem precisar desembolsar o custo de um imóvel inteiro. Isso dá, além de flexibilidade, alternativas”, destaca Blecher.
Antes da regulamentação, as imobiliárias e construtoras se baseavam na Lei de Incorporações Imobiliárias (nº 4.591/1964) para firmar contratos de multipropriedade, mas a insegurança jurídica inibia o crescimento do mercado. A realidade, hoje, é bem diferente.
“A nova lei é um marco do direito de propriedade. Antes dela, você não tinha direito real, apenas obrigatório. A partir da existência da matrícula, o direito passa a ser real, ninguém tira do proprietário. Gerou mais confiança para incorporadores, mercado de crédito e compradores”, afirma Blecher.
Mercado em ascensão
Segundo dados da pesquisa “Cenário de Desenvolvimento de Multipropriedades no Brasil”, realizada pela Caio Calfat Real Estate Consulting, o número de empreendimentos desse tipo cresceu 21,8% entre 2021 e 2022, de 128 para 156 – entre imóveis prontos, em fase de lançamento ou em construção.
No mesmo período, o Valor Geral de Vendas (VGV) desse mercado – estimativa do potencial de receita que os empreendimentos podem gerar – pulou de R$28,3 bilhões para R$41,1 bilhões (alta de 45%). No Brasil, hoje, pelo menos 77 cidades de 20 estados contam com ao menos um imóvel no formato de multipropriedade.
“Quem tem uma segunda residência, seja um apartamento na praia ou uma casa na montanha, sabe que esse imóvel não é usado todo o tempo. O crescimento do mercado tem muito a ver com otimização e sustentabilidade: as pessoas estão preferindo pagar por aquilo que realmente usam. Não compram só por comprar”, ressalta Maria Carolina Pinheiro, vice-presidente de Desenvolvimento de Negócios da Wyndham Hotels & Resorts.
Formato econômico e rentável
De acordo com os especialistas, o modelo de multipropriedade é benéfico para a economia do país, porque tem capacidade de fomentar a vocação turística de várias regiões, e para o bolso do comprador, que paga muito menos do que se adquirisse um imóvel “inteiro”.
“Algumas localidades tem um mercado turístico muito sazonal. Com a multipropriedade, por meio da qual as pessoas se programam para utilizar o imóvel em períodos determinados, você gera uma ocupação maior nas cidades não apenas em períodos de alta, mas durante o ano inteiro”, diz Maria.
Para Blecher, o formato “dá oportunidades de incorporar em locais que não se faria anteriormente, porque não são de vocação tão óbvia”. “Acaba sendo uma escolha de valor bem mais baixo para o comprador, que pode desfrutar de uma ou duas semanas em um lugar atrativo por R$ 50 mil, R$ 60 mil. Isso alimenta o mercado imobiliário como um todo”, afirma.
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Informações retiradas do Metrópoles
