O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ter um impacto significativo no mercado imobiliário. Isso ocorre devido à cláusula presente em muitas operações que utilizam o saldo do FGTS, estabelecendo que a atualização da dívida seja feita mensalmente com base no mesmo coeficiente de atualização aplicado às contas vinculadas do FGTS. Caso haja uma alteração na forma como essa remuneração é calculada, isso poderá resultar em um aumento nos custos dos financiamentos imobiliários.
O julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5.090, que trata da remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), está suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF) após um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, defende que a remuneração do FGTS seja, no mínimo, igual à da poupança.
Caso o pleno do STF acompanhe o voto do ministro Barroso, os contratos que são corrigidos pela mesma regra do fundo ficariam mais caros. O ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento com base em informações de que essa tese poderia aumentar o déficit da União em um valor estimado entre R$1,5 bilhão e R$5,4 bilhões no próximo ano.
Entre outros pontos, Nunes Marques atribuiu a suspensão do julgamento a informações de que a tese do relator pode elevar o déficit da União entre R$1,5 bilhão e R$5,4 bilhões no próximo ano. Desta forma, o ministro estuda os possíveis impactos da mudança de regra do FGTS, inclusive para o setor imobiliário.
Segundo o regimento do STF, Nunes Marques terá 90 dias úteis para analisar o processo após a publicação da ata de julgamento. O ministro, porém, indicou que deve devolver o processo ao plenário antes disso.
Quer continuar atualizado sobre o mercado imobiliário? Então se inscreva na nossa Newsletter. Todas as terças e sextas, às 7:15, nós enviamos no seu e-mail as principais notícias do mercado Imobiliário. Vejo você lá!
Informações retiradas do Money Times
