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Início » Governo de Portugal recua na proibição de vendas de casas a estrangeiros
Mercado

Governo de Portugal recua na proibição de vendas de casas a estrangeiros

23 de janeiro de 2023
Governo de Portugal recua na proibição de vendas de casas a estrangeiros

O Canadá proibiu estrangeiros não residentes de comparem casa no país e as ilhas baleares anunciaram esta semana que pretendem fazer o mesmo. Embora sejam lados opostos do Atlântico, o objetivo é o mesmo: combater a subida dos preços da habitação.

Portugal, contudo, “não se pode dar ao luxo” de adotar uma medida dessas, dizem os profissionais do imobiliário, sublinhando o forte impacto que isso teria no setor e, sobretudo, na economia.

Desde o início deste ano no Canadá os estrangeiros não residentes não podem comprar casa no país — cumpriu-se, assim, uma promessa feita pelo primeiro-ministro Justin Trudeau na sua campanha eleitoral, em 2021. O responsável acredita que os estrangeiros são responsáveis pelo aumento dos preços no país. O não cumprimento desta lei implica o pagamento de multas que podem ir até dez mil euros e a obrigação de venda da casa.

Ibiza, Maiorca, Menorca e as restantes Baleares querem adotar uma legislação no mesmo sentido, alegando que os estrangeiros compram casas para férias e fora do verão, criam-se “aldeias-fantasma” com casas vizinhas. O vice-presidente das Baleares apelou ao Governo espanhol para que seja feita pressão junto da UE de forma a permitir às ilhas a avançarem com essa proibição.

O Executivo está estudando medidas que permitam facilitar o acesso ao mercado de habitação e, inclusive, vai realizar um estudo que permita comparar a situação em outros países europeus.

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Informações retiradas do CNN Portugal

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