Boom de lançamentos no programa Minha Casa, Minha Vida ultrapassa demais segmentos do setor imobiliário

Após ser revitalizado pelo governo Lula em julho do ano passado, o programa Minha Casa, Minha Vida impulsionou os lançamentos de residências no Brasil, registrando um crescimento expressivo de 65,9% no primeiro semestre de 2024 em comparação com o mesmo período de 2023. Em contrapartida, os lançamentos totais no mercado imobiliário tiveram um aumento mais modesto, de apenas 5,7%, segundo dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em parceria com o Sesi e o Senai.

Esse crescimento levou o programa social a expandir sua participação nos lançamentos imobiliários em 70% ao longo de um ano. No segundo trimestre de 2024, as unidades lançadas pelo Minha Casa, Minha Vida representaram 53% do total do mercado imobiliário, ultrapassando, pela primeira vez, o restante do setor, que lançou 47% das unidades no período. No segundo trimestre de 2023, essa proporção era de 31% para o programa social e 69% para os demais segmentos do mercado.

Ao todo, foram lançadas 83.930 unidades no segundo trimestre de 2024, das quais 44.764 pertencem ao Minha Casa, Minha Vida.

Distribuição regional e desafios

Apesar do crescimento expressivo, o programa Minha Casa, Minha Vida segue uma lógica similar à do restante do mercado, priorizando a região Sudeste. No segundo trimestre de 2024, 61,8% dos lançamentos do programa ocorreram no Sudeste, com 27.703 unidades, enquanto as outras regiões receberam uma fatia bem menor: 14,2% no Nordeste (6.369 unidades), 13,4% no Sul (5.988 unidades), 6,2% no Norte (2.776 unidades) e 4,3% no Centro-Oeste (1.928 unidades).

Embora o Sudeste tenha o maior déficit habitacional em números absolutos, o Norte e o Nordeste apresentam déficits proporcionais mais elevados e de maior gravidade, sobretudo devido à precariedade das habitações. No Norte, por exemplo, estados como Amapá, Roraima e Amazonas lideram o ranking de maior proporção de déficit habitacional, com taxas que variam entre 14,5% e 18%.

Celso Petrucci, conselheiro da CBIC, destaca que, embora o programa tenha uma forte presença no Sudeste, ele também tem participação significativa nas regiões Norte e Nordeste, onde representa uma parcela maior dos lançamentos em comparação com o restante do mercado imobiliário. No Norte, 86% dos imóveis lançados no segundo trimestre deste ano foram pelo Minha Casa, Minha Vida, enquanto no Sudeste, essa participação foi de 60%.

Vendas em crescimento, mas a oferta ainda prevalece

As vendas de imóveis no Brasil continuam aquecidas, com um aumento de 15,2% no primeiro semestre de 2024 em relação ao mesmo período de 2023. No programa Minha Casa, Minha Vida, esse crescimento foi ainda mais expressivo, alcançando 37,4%.

No entanto, enquanto o crescimento das vendas superou o dos lançamentos no mercado imobiliário geral, levando a uma redução da oferta final de empreendimentos em todo o país, o programa Minha Casa, Minha Vida viu um aumento na oferta de novos empreendimentos de 5,6%, devido ao fato de as vendas não acompanharem o mesmo ritmo dos lançamentos.

Apesar de sua importância no total dos novos empreendimentos lançados, a participação do Minha Casa, Minha Vida nas vendas ainda é limitada, representando apenas 31% das unidades vendidas no segundo trimestre de 2024.

Um novo decreto do Ministério das Cidades, que limita a compra de imóveis usados e reduz o valor máximo de venda na faixa 3 do programa (renda bruta entre R$ 4.400 e R$ 8 mil) de R$ 350 mil para R$ 270 mil, deve incentivar as vendas de novos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. A medida visa direcionar o orçamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a aquisição de imóveis na planta, em construção ou recém-construídos, o que também contribui para a geração de empregos.

Elson Póvoa, representante da CNI (Confederação Nacional da Indústria) no conselho do FGTS, destacou que, embora a aplicação do fundo em imóveis usados tenha aumentado nos últimos anos, é essencial equilibrar essa demanda para não prejudicar o financiamento de novos empreendimentos, garantindo a sustentabilidade do programa.