Portugal começou 2024 com o maior reajuste em 30 anos dos preços dos aluguéis residenciais e comerciais. O governo optou por não limitar os reajustes, dando aos proprietários a liberdade de estabelecer um aumento de até 6,94%, equivalente à taxa de inflação.
Em 2023, o governo limitou o aumento de aluguéis a um máximo de 2%, contrastando com o potencial aumento de 5,43% sem restrições. A nova regra se aplica apenas na renovação de contratos antigos, permitindo que os proprietários determinem os valores até o limite de 6,94%.
Ajuda do governo
Em resposta ao aumento de 6,94% nos aluguéis, o governo anunciou uma iniciativa para mitigar o impacto nas famílias mais vulneráveis. A proposta prevê o pagamento de 2% do valor do aluguel para inquilinos que atendam a determinados critérios. Estima-se que até 250 mil famílias poderão se beneficiar dessa medida, desde que cumpram requisitos como o pagamento de imposto de renda e destinem pelo menos 35% de seus rendimentos ao pagamento do aluguel
A assistência será destinada a contratos assinados e registrados na autoridade tributária até 15 de março de 2023, com um benefício adicional de limite de 2% nos aluguéis para imóveis no mercado nos últimos cinco anos. Novos contratos serão beneficiados por essa regra por sete anos. Contratos assinados antes de 1990 serão atualizados à taxa de 6,94%, com o governo compensando os proprietários por décadas de valores baixos.
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Informações retiradas de Gian Amato à O Globo
