PEC das Praias e Neymar: entenda a relação entre o jogador e o projeto em discussão no Senado

O Senado Federal está discutindo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode alterar o status jurídico de áreas à beira-mar no Brasil. A PEC das Praias, como vem sendo chamada, visa permitir a privatização de terrenos de marinha, que atualmente pertencem à União.

O que são terrenos de marinha?
Terrenos de marinha são faixas de terra que se estendem desde a linha de preamar máxima até 33 metros para cima. Essa área geralmente abriga hotéis, restaurantes, clubes e outros empreendimentos privados.

Qual a relação entre a PEC das Praias e Neymar?
O jogador de futebol Neymar se tornou alvo de críticas nas redes sociais após anunciar uma parceria com a incorporadora DUE Incorporadora para o projeto “Caribe brasileiro”, que prevê a construção de um condomínio de alto padrão à beira-mar no Nordeste. O empreendimento, que ocupará uma área de 100 quilômetros entre os litorais de Pernambuco e Alagoas, tem um faturamento estimado de R$ 7,5 bilhões.

O que dizem os críticos da PEC das Praias?
Ambientalistas e defensores do meio ambiente argumentam que a PEC das Praias pode prejudicar o acesso da população às praias e áreas costeiras, além de contribuir para a degradação ambiental. Eles também temem que a medida beneficie grandes empresas e investidores em detrimento da população local.

O que dizem os defensores da PEC das Praias?
Os defensores da PEC das Praias argumentam que a medida pode estimular o desenvolvimento econômico das regiões costeiras, gerar empregos e atrair investimentos. Eles também afirmam que a privatização dos terrenos de marinha pode garantir uma gestão mais eficiente e sustentável dessas áreas.

O que acontece agora?
A PEC das Praias ainda está em fase de discussão no Senado Federal. Ainda não há previsão de quando ela será votada pelas comissões e pelo plenário da Casa.