Senado aprova proposta de emenda à Constituição (PEC) do IPTU Verde, a ideia é reduzir o valor do IPTU para imóveis que contribuam para a preservação do meio ambiente, de acordo com a PEC, será desconsiderada, no cálculo do IPTU, a área de determinado imóvel que tenha vegetação nativa.
Além disso, o texto permite (mas não obriga) que o município dê desconto para o imóvel que tenha:
- Aproveitamento de águas pluviais
- Reuso da água
- Tratamento local das águas residuais
- Recarga do aquífero
- Utilização de telhados verdes
- Grau de permeabilização do solo
- Utilização de energia renovável no imóvel
A PEC seguirá para a Câmara dos Deputados. A isenção do IPTU de áreas com vegetação nativa só passa a valer 180 dias após a promulgação. A possibilidade de desconto para imóveis sustentáveis vigoraria a partir da promulgação.
Segundo Plínio Valério (PSDB-AM), a proposta busca estimular as boas práticas de sustentabilidade.
“Buscamos incentivar as municipalidades a induzir os cidadãos e as empresas a construir e comprar imóveis que preservem os escassos recursos hídricos, economizem energia e preservem vegetação nas áreas urbanas”, afirmou Valério.
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Informações retiradas do G1
