O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), uma das vitrines do governo Lula, está enfrentando desafios de superaquecimento devido ao ritmo acelerado de contratações. Se essa tendência persistir, será necessário um acréscimo substancial de entre R$25 bilhões e R$30 bilhões no orçamento no segundo semestre. Caso contrário, novos financiamentos para a compra e construção de moradias populares podem ser congelados até o final do ano.
No primeiro trimestre de 2024, as contratações do MCMV consumiram R$30,6 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mais que o dobro do registrado nos mesmos meses de 2023, quando totalizaram R$14,8 bilhões. Esse aumento expressivo reflete-se também no número de unidades financiadas, que atingiu 134,9 mil no primeiro trimestre deste ano, um aumento de 52% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Para o ano inteiro de 2024, o orçamento do FGTS destinado ao MCMV é de R$106 bilhões, equivalente a R$26,5 bilhões por trimestre. Portanto, o consumo de R$30,6 bilhões do orçamento já excede em 15% o previsto para o período. Esse cenário preocupante sinaliza que o dinheiro do orçamento atual pode se esgotar já em setembro.
O consultor em habitação popular e ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal, José Urbano Duarte, estima que serão necessários entre R$25 bilhões e R 30 bilhões adicionais para alimentar o programa habitacional este ano. Ele ressalta que o MCMV está operando em um ritmo tão acelerado que já indica a necessidade de um incremento no orçamento.
O aumento na demanda pelo MCMV está relacionado aos ajustes feitos no programa desde o ano passado, visando impulsionar os lançamentos e as vendas. A partir dessas atualizações, houve um aumento significativo nas contratações, passando de cerca de R 5 bilhões por mês para entre R$9 bilhões e R$10 bilhões por mês desde o final de 2023.
Desde meados de 2023, foram implementadas medidas como o aumento do subsídio para aquisição de imóveis, a redução dos juros para financiamentos de famílias de baixa renda, o aumento do teto de preços dos imóveis e a expansão do prazo de financiamento. Recentemente, a alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) para projetos residenciais da faixa do MCMV foi reduzida de 4% para 1%, aumentando o interesse das construtoras.
Diante desse cenário, o Ministério das Cidades reconhece o crescimento das contratações e sinaliza que considera ajustes no orçamento do MCMV. Isso, no entanto, depende da aprovação do Conselho Curador do FGTS, onde o ministério é membro. Em 2023, o orçamento inicial do MCMV foi elevado de R$ 68,1 bilhões para R$102,4 bilhões.
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Informações retiradas de Estadão
