O programa Minha Casa, Minha Vida terá regras mais rígidas para o financiamento de imóveis usados para famílias da Faixa 3 — aquelas com renda mensal entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil. As mudanças serão publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira (6) e entrarão em vigor a partir de 16 de agosto.
O governo já estudava mudanças em regras do Minha Casa, Minha Vida para tentar frear o avanço dos financiamentos de imóveis usados.
As alterações, que vão valer apenas para imóveis usados e para o Faixa 3, devem ser:
- Exigência de entrada de 50% do valor do imóvel nas regiões Sul e Sudeste.
- Exigência de entrada de 70% do valor do imóvel nas demais regiões.
- Redução do valor máximo do imóvel de R$350 mil para R$270 mil em todo o país.
Até o início do ano, famílias da Faixa 3 podiam financiar até 80% do valor do imóvel, com uma entrada de 20%, e o valor máximo era de R$ 350 mil. Em abril, o governo aumentou a entrada para 25% ou 30%, dependendo da renda familiar, nas regiões Sul e Sudeste.
Agora, essas exigências de entrada serão ampliadas para todo o país e o valor máximo dos imóveis usados será reduzido. Imóveis novos não terão alteração no teto de valor.
O objetivo dessas mudanças é conter o crescimento dos financiamentos de imóveis usados, preservando a essência do programa de atender os mais pobres e garantir recursos para a compra de imóveis novos, que geram mais empregos.
O Minha Casa, Minha Vida deve fechar o ano com quase 600 mil financiamentos, um recorde, incluindo imóveis novos e usados. Imóveis usados representaram cerca de 30% dos contratos deste ano, um aumento significativo em comparação aos anos anteriores: 14,3% em 2022 e 6,25% em 2021.
Com as novas regras, espera-se que a participação de imóveis usados nos financiamentos caia abaixo de 30% este ano e continue diminuindo em 2025, quando as limitações ainda estarão em vigor.
A meta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é contratar 2 milhões de unidades habitacionais nos quatro anos de governo, mas essa meta deve ser alcançada antes do prazo. Até o primeiro semestre de 2024, mais de 860 mil novos contratos já foram assinados.
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Informações retiradas de Thiago Resende ao G1
