A Justiça determinou a penhora de um imóvel comercial em nome da influenciadora Virgínia Fonseca por conta de uma dívida de IPTU acumulada entre 2021 e 2024, no valor de R$6.530,06. A sala comercial está localizada em Londrina (PR) e, segundo os autos, a influenciadora terá um prazo para quitar o débito e evitar que o bem vá a leilão.
De acordo com Marcela Carillo, assessora de Leilão de Imóveis da Smart Leilões, a penhora é uma etapa comum em processos de execução fiscal. “Quando um bem é penhorado, como aconteceu nesse caso, ele passa a responder pela dívida. Se o valor não for quitado em tempo hábil, a Justiça pode determinar a avaliação e a venda do imóvel em leilão para quitar a obrigação com o credor”, explica.
Virgínia se manifestou nas redes sociais afirmando que a dívida foi gerada por um erro administrativo e que já está sendo resolvida. Se o pagamento realmente ocorrer dentro do prazo judicial, o imóvel será liberado e não irá a leilão.
Marcela destaca que a penhora não significa leilão automático. “Mesmo após a penhora, o devedor pode apresentar propostas de acordo, pagar o valor devido ou até substituir o bem por outro com valor equivalente. Além disso, medidas jurídicas também podem ser adotadas para suspender o processo”, afirma a especialista.
A penhora serve como uma garantia judicial de que a dívida será paga, e só em caso de inadimplência é que o imóvel segue para avaliação e posterior leilão público.
Segundo o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), apenas na Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2024, 607 leilões de bens foram realizados em todo o país para quitação de dívidas, o que mostra a relevância desse instrumento para credores e a necessidade de atenção por parte dos devedores.
“Leilões judiciais são uma forma eficiente de garantir o recebimento de dívidas. Por isso, é fundamental que quem está com bens penhorados aja rapidamente para evitar que o imóvel vá a público”, conclui Marcela.
Cenários em que um imóvel corre o risco de ir a leilão
O leilão de imóveis acontece como forma de garantir o pagamento forçado de dívidas reconhecidas pela Justiça. O principal motivo que leva um bem a leilão é o não cumprimento de obrigações por parte do devedor. Isso pode incluir atrasos em financiamentos, débitos de IPTU, como no caso de Virgínia Fonseca, dívidas trabalhistas, falta de pagamento de pensão alimentícia, hipoteca, entre outros.
“O caso da Virgínia é um exemplo comum no cenário de execuções fiscais. Quando o IPTU não é pago, a prefeitura pode acionar a Justiça, e o imóvel pode ser penhorado para garantir o recebimento da dívida. Se o débito não for quitado, esse bem pode acabar indo a leilão”, explica Marcela Carillo, assessora da Smart Leilões, hub imobiliário especializado em leilões de imóveis.
A especialista lembra que, além de tributos municipais, processos trabalhistas também costumam gerar penhoras. “Esses casos ocorrem quando um trabalhador entra na Justiça após ter seus direitos negados e, caso o empregador não quite o valor devido, o imóvel pode ser levado a leilão, como aconteceu com a cantora Joelma”, finaliza.
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Informações retiradas de Smart Leilões
