O novo governo português revelou, em 10 de maio, sua estratégia para lidar com a crise habitacional, especialmente grave nas grandes cidades. Com cerca de 30 medidas planejadas para os próximos meses, o objetivo é responder a uma necessidade essencial que é também um direito fundamental, conforme destacou o primeiro-ministro Luís Montenegro em uma coletiva de imprensa no Porto.
Montenegro reconheceu que nos últimos anos houve uma lacuna na resposta às necessidades habitacionais, embora tenha ressaltado que nem tudo foi mal feito e que as medidas bem-sucedidas serão mantidas. Contudo, algumas delas serão suspensas, conforme admitido pelo novo Executivo.
Portugal tem enfrentado uma crise imobiliária nos últimos anos, impulsionada em grande parte pela especulação, o que afeta principalmente as grandes cidades. Em 2023, o governo socialista anterior já havia adotado um conjunto de medidas para combater esse fenômeno.
Entre as novas medidas anunciadas está o aumento da oferta habitacional, com a disponibilização de milhares de edifícios públicos para habitação. O governo também planeja conceder ajudas e benefícios fiscais aos jovens que adquirirem imóveis.
Por outro lado, algumas medidas adotadas pelo governo anterior serão suspensas, incluindo as restrições ao aluguel por temporadal. Montenegro afirmou estar aberto para discutir essas medidas com os demais partidos políticos, contando com a participação de todos os grupos parlamentares.
Dentre as medidas propostas, destacam-se:
- Alterações no apoio à renda para proteger pessoas que perderam o benefício devido a mudanças contratuais ou venda de imóveis.
- Restituição aos municípios do poder de decidir sobre novas licenças para alojamento local, com revogação do imposto extraordinário sobre esse setor.
- Autorização para os municípios utilizarem imóveis sem uso pelo Estado central.
- Utilização de solos rústicos para habitação em diversos segmentos, como habitação de custos controlados e arrendamento acessível.
- Instituição de um “termo de responsabilidade” dos municípios para acelerar a execução dos fundos europeus destinados à habitação, dentro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Essas medidas visam enfrentar a crise habitacional em Portugal, proporcionando soluções concretas para garantir moradia digna à população.
Quer continuar atualizado sobre o mercado imobiliário? Então se inscreva na nossa Newsletter. Todas as terças e sextas, às 7:15, nós enviamos no seu e-mail as principais notícias do mercado Imobiliário. Vejo você lá!
Informações retiradas de O Contacto
