O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja liberar o uso do “FGTS Futuro” para a compra de imóveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida a partir de março. Essa modalidade, aprovada pelo Congresso em 2022, permite que os tomadores de crédito usem os depósitos futuros do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço como garantia para financiamentos imobiliários.
Inicialmente, o foco será nas famílias com renda de até R$ 2,6 mil, dentro da Faixa 1 do programa. Estima-se que cerca de 60 mil famílias sejam beneficiadas anualmente. A medida aguarda o aval do Conselho Curador do FGTS, que se reunirá em março para deliberar sobre o assunto.
O Ministério das Cidades anunciou medidas para ampliar o acesso à casa própria entre pessoas de baixa renda, aproveitando a queda da taxa básica de juros e a melhoria do mercado de trabalho. No entanto, há preocupações com os riscos envolvidos, especialmente o aumento da parcela a ser paga caso o trabalhador perca o emprego. Dados indicam que a rotatividade é maior nesse segmento de renda.
O governo propõe uma espécie de carência para o pagamento da parcela referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), permitindo que o valor seja incorporado ao saldo devedor por até seis meses em caso de demissão.
O Ministério da Economia anunciou uma nova modalidade de crédito imobiliário que permite aos trabalhadores utilizar parte do saldo do FGTS futuro para complementar o pagamento das prestações. Por exemplo, se uma família paga uma prestação de R$500, e adiciona R$200 do FGTS futuro, em caso de demissão, esse valor deixará de ser depositado pela empresa. Nesse cenário, o banco passará a incorporar esses R$200 ao saldo devedor do contrato, com um limite de seis meses.
Após esse período, se o trabalhador não conseguir um novo emprego CLT, a prestação aumentará para R$700, com R$500 do financiamento e R$200 dos depósitos futuros que não foram realizados. No entanto, a adesão a essa modalidade não afetará a multa rescisória em caso de desligamento.
A Caixa Econômica Federal, responsável pelo programa Minha Casa, Minha Vida, está considerando expandir o uso do “FGTS Futuro” para outras faixas do programa, que têm menos subsídios. O diretor de Habitação do banco, Rodrigo Wermelinger, indicou que há potencial para aumentar a oferta em até 30%, alcançando cerca de 80 mil unidades por ano. Essa possível expansão foi mencionada durante um evento no fim de janeiro.
Quer continuar atualizado sobre o mercado imobiliário? Então se inscreva na nossa Newsletter. Todas as terças e sextas, às 7:15, nós enviamos no seu e-mail as principais notícias do mercado Imobiliário. Vejo você lá!
Informações retiradas de Bianca Lima à Terra
