É permitido reformar um apartamento alugado?

A influenciadora Dora Figueiredo se tornou um tópico popular no Twitter após desabafar sobre sua experiência de reformar um apartamento alugado, considerando-a uma das piores decisões de sua vida. Ela compartilhou com seus seguidores que, após dois anos de reforma e gastos significativos, não conseguirá comprar o apartamento que estava alugando devido ao aumento de preço.

“Resolveram aumentar absurdamente o valor, sendo que uma das coisas que realmente mudou e valorizou esse apartamento foi a obra que eu custeei”, alegou a influenciadora.

A influenciadora Dora compartilhou um vídeo em seu perfil no Instagram no qual expressa a necessidade de entregar seu apartamento alugado exatamente como o recebeu, incluindo a remoção de toda a marcenaria instalada durante sua estadia. Dora também divulgou uma série em três partes na qual descreveu problemas relacionados a uma reforma em seu apartamento. A reforma originalmente planejada para durar três meses seria financiada por meio de parcerias com marcas de arquitetura e decoração.

“Me foi vendido um projeto que ficaria pronto em três meses e que seria 100% parceria, perfeito”, disse. “Eu tive a resposta de que não iria mais acontecer aquela parceria, que, na verdade, não seriam três meses e sim seis, e que eu teria que pagar algumas coisas. Mas tudo bem. Planos mudam e eu resolvi continuar, eu estava completamente apaixonada por tudo e queria realizar esse sonho.”

Problemas na reforma

Dora criticou o projeto de reforma. Segundo ela, a arquiteta responsável não a avisou sobre problemas estruturais.

“O motivo do meu colapso mesmo foi a piscina lá em cima. Eu queria ter uma jacuzzi, perguntei se dava e responderam que sim. Fizeram todo um projeto elétrico, comprei a piscininha. Aí eu fui lá, usei e recebi uma notificação judicial do prédio dizendo que eu não poderia ter aquela piscina e que aquilo poderia causar problema na estrutura do prédio. Coisa que, eu acho, deveria ter sido falada pra mim e não foi.”

Necessidade de alvará

O especialista em direito imobiliário, Paulo Machado Gattei, ressalta a importância de obter autorização da prefeitura por meio de alvará para realizar reformas em imóveis. Ele enfatiza que essa autorização é condicionada à apresentação de um projeto elaborado pelo arquiteto ou engenheiro responsável pela obra.

Além disso, Gattei destaca a necessidade de verificar o estatuto do prédio, pois descumprir as normas estabelecidas pode resultar em multas para o inquilino. Em resumo, para evitar problemas legais, é fundamental seguir os procedimentos corretos ao realizar reformas em imóveis, incluindo a obtenção do alvará da prefeitura e a conformidade com as regras do edifício.

É permitido reformar um apartamento alugado?

O especialista Paulo Machado Gattei esclarece que inquilinos têm permissão para realizar reformar um apartamento alugado. No entanto, essas reformas se enquadram em categorias específicas, o que influenciará se as despesas relacionadas a elas serão reembolsadas ou não. É fundamental compreender as diretrizes que regem tais reformas para garantir que as despesas sejam devidamente tratadas.

• Benfeitorias necessárias: indispensáveis à conservação do imóvel alugado, como a reforma de um telhado, são consideradas indenizáveis e não requerem a autorização do locador. Essas melhorias são cruciais para manter a propriedade em boas condições e podem ser reembolsadas ao inquilino.

• Benfeitorias úteis: Melhorias que proporcionam conforto ao imóvel, como a instalação de portões automáticos, só serão indenizadas ao inquilino se houver autorização do locador.

• Benfeitorias voluptuárias: Benfeitorias voluptuárias são melhorias feitas em um imóvel que proporcionam mero deleite ao inquilino e não são passíveis de indenização. Um exemplo claro disso é a instalação de uma sauna ou jacuzzi.

“Embora a lei não proíba algumas reformas, é possível que o locador proíba no contrato”, destaca Paulo.

A Lei Federal nº 8.245, conhecida como Lei do Inquilinato no Brasil, exige a autorização formal do locador para modificações que alterem fundamentalmente a estrutura do imóvel, como derrubar ou erguer paredes, de acordo com um advogado. Esta é uma importante consideração para inquilinos que desejam fazer alterações significativas em suas residências alugadas, pois o não cumprimento dessa exigência pode resultar em problemas contratuais.

Veja fotos do apartamento de Dora Figueiredo

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Informações retiradas de Nayara Fernandes à G1