Desde que o presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva anunciou a ampliação do Minha Casa Minha Vida (MCMV), como volta a ser chamado o Casa Verde e Amarela (CVA), os principais players do mercado estão atentos. A maior preocupação é garantir os recursos necessários para atender às faixas mais pobres da população.
O MCMV deve voltar a incluir as famílias que ganham entre R$ 1,6 mil e R$ 1,8 mil, a antiga faixa 1. Extinta na reformulação do programa feita pelo governo de Jair Bolsonaro, ela contemplava subsídios de até 90%.
No entanto, enfrentou sérios problemas relativos à falta de recursos e desinteresse das construtoras nessa parcela do mercado. Uma das alegações é que a verba era curta e o custo de construção, alto.
Agora a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) está formatando uma proposta que garanta a sustentabilidade da ampliação do MCMV.
Ampliação do MCMV é vista como prioridade por representantes do setor
Assim, a espinha dorsal da proposta da Abrainc é combinar dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com o do Orçamento Geral da União (OGU). A proposta visa atender as famílias que não têm condição de pagar sozinhas por suas casas. Com a extinção da faixa 1, o atual CVA concentra os esforços na população de renda média, deixando de fora as famílias mais carentes.
“Entendemos que o conceito é atender todas as camadas da população, inclusive as mais carentes”, disse o presidente da Abrainc, Luiz França, em entrevista. “O FGTS poderia dar um pedaço do subsídio. Outro pedaço teria que vir do OGU. Vai ter que ter esse esforço do governo. Estamos falando de destinar dinheiro para habitação, como já aconteceu no passado. É questão de prioridade. Não vejo muito problema”, afirma.
Já para a maior operadora do programa desde a sua criação, em 2009, o programa não deve passar por uma reviravolta mesmo que uma eventual reforma se confirme.
“O Minha Casa nasceu na gestão do Lula, então fica sempre a visão de que ele vai ter carinho e foco na habitação, especialmente para baixa renda. Mas por enquanto, não temos sinalização de praticamente nada. Espero que haja continuidade do que foi criado”, afirmou Eduardo Fischer, copresidente da MRV.
Opiniões sobre ampliação do MCMV divergem
Por outro lado, o presidente da construtora Tenda, Rodrigo Osmo, vê uma tendência de reformulação do programa. Para ele, a grande dificuldade é mesmo encontrar verba, porque na PEC de transição não tem se falado em levar recursos para o Minha Casa. Assim, ele acredita que a solução será usar recursos do FGTS para atender as famílias de menor renda.
O mais provável, segundo ele, é que o governo busque um modelo menos dependente de subsídios. “Acreditamos que, do ponto de vista econômico e social do país, investir através do FGTS é uma forma muito mais inteligente do que destinar recursos para a faixa 1″, disse.
Entretanto essa não é a visão do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins. Para ele, o governo Lula pretende destravar a faixa 1 nos mesmos moldes do passado, através de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
“Aí não é financiamento da casa própria, é subsídio via orçamento mesmo. Se não der no primeiro ano, a intenção (do governo) seria fazer no segundo ano”, disse em entrevista. Para ele, como o FGTS também tem um orçamento próprio apertado, a alternativa seria revisar o orçamento de outros ministérios ou procurar emendas parlamentares.
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Informações retiradas do Estadão.
