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Início » Aprovado projeto que oferece isenção ou redução de impostos para imóveis no Centro de João Pessoa
Mercado

Aprovado projeto que oferece isenção ou redução de impostos para imóveis no Centro de João Pessoa

29 de novembro de 2023
Aprovado projeto que oferece isenção ou redução de impostos para imóveis no Centro de João Pessoa
Foto: Freepik

Na última terça-feira (28), a Câmara Municipal de João Pessoa aprovou por unanimidade um projeto de lei proposto pelo prefeito Cícero Lucena (PP) que concede incentivos fiscais para imóveis localizados no Centro da capital. O projeto, que entrou em regime de urgência, prevê a ampliação da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além da redução da alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) de 5% para 2%.

A iniciativa tem como objetivo principal estimular a revitalização do Centro de João Pessoa. O relator do projeto, Thiago Lucena, explicou que a isenção do IPTU, que inicialmente se aplicava apenas a imóveis revitalizados, será estendida para aqueles que estejam em funcionamento, mesmo sem revitalização. O texto agora aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor, e as mudanças propostas serão possíveis mediante alterações no Código Tributário do Município.

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Informações retiradas de G1

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