A Câmara Municipal de Lisboa aprovou a realização de um referendo para decidir sobre a proibição de aluguéis de curto prazo para turistas em prédios residenciais. A proposta busca combater a crise habitacional da capital portuguesa e o aumento dos preços de aluguéis, que têm forçado muitos moradores a deixar a cidade.
A medida pode impactar cerca de 20 mil contratos de curta duração, como os oferecidos pela plataforma Airbnb, e redirecionar essas propriedades para o mercado de moradia local.
“Isso representa cerca de 8% do estoque total de moradias da cidade, e estamos em uma crise em que precisamos de casas para morar”, afirmou Raquel Antunes, gerente de projetos de 23 anos e integrante do Movimento Referendo pela Habitação. Ela destacou que o movimento não é contra o turismo, mas que os aluguéis temporários estão reduzindo a oferta de imóveis e elevando os preços.
Dados da consultoria Confidencial Imobiliário mostram que os aluguéis em Lisboa mais que dobraram na última década, enquanto o preço das casas aumentou 200%. Desde 2015, a cidade vive um boom de turismo, com a construção de novos hotéis e a explosão dos aluguéis de temporada. Apesar de impulsionar a economia, esse crescimento pressionou o mercado imobiliário, desencadeando protestos de moradores em busca de moradia acessível.
Caso o referendo seja realizado, ele pode estabelecer um precedente para outras cidades europeias, como Barcelona, que enfrentam desafios semelhantes no equilíbrio entre turismo e moradia.
O próximo passo será a análise das perguntas do referendo pelo Tribunal Constitucional. Se aprovadas, a votação deve ocorrer no primeiro semestre de 2025, marcando a primeira vez que Lisboa realiza um referendo por iniciativa popular.
Quer continuar atualizado sobre o mercado imobiliário? Então se inscreva na nossa Newsletter. Todas as terças e sextas, às 7:15, nós enviamos no seu e-mail as principais notícias do mercado Imobiliário. Vejo você lá!
Informações retiradas de CNN
